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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Março de 2020 - 11:34
O Regime Próprio pode pagar auxílio doença em razão do Covid-19
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:17
O recebimento de pensão por morte e remuneração está sujeito ao artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:09
Contribuição confederativa é devida somente por associado da entidade sindical
No recurso analisado turma, a reclamada pretendia convencer os julgadores a lhe absolverem da condenação de devolver ao trabalhador os valores descontados de seu salário, mensalmente, como contribuição confederativa
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:18
Juiz Federal reconhece a natureza pública da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e determina que Estado de Sergipe nomeie administrador para a entidade
O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, julgou parcialmente procedente pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE).
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Maio de 2024 - 16:20
O tempo de outro regime pode produzir efeitos na pensão por morte?
Reforma previdenciária de 2019 estabeleceu simulação de aposentadoria por incapacidade como base para calcular pensão por morte em servidores federais.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:00
O ente federado pode criar um conceito próprio de magistério?
Considerações do colunista Bruno Sà Freire Martins.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 10:33
OAB solicita providências ao INSS para atendimento aos beneficiários e à população
Desde o ano passado, quase 2 milhões de pessoas enfrentam problemas para conseguir atendimento do INSS e obter benefícios como salário-maternidade e as aposentadorias.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:07
Possibilidade de converter atividade especial por categoria profissional após a reforma da previdência
O objetivo do presente artigo é esclarecer a possibilidade de realizar a conversão da atividade especial em atividade comum mesmo após a implementação da Reforma da Previdência através da Emenda Constitucional 103/2019.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 10:24
STJ determina retorno de processo ao tribunal de origem para aguardar decisão do STF em repercussão geral
A decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:20
Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples
De acordo com o ministro, a contribuição sindical, na qualidade de tributo instituído pela União, não é devida pelas microempresas e empresas inscritas no Simples
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:45
Recurso ordinário. Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Regime de 12x36.
Liberdade de negociação coletiva. Inexistência de prejuízo à saúde do trabalhador. Validade da cláusula.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:18
Tenho que ficar 5 anos no cargo transformado para me aposentar?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:57
O Servidor Federal e a Regra da Aposentadoria por Incapacidade
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:42
A Reforma da Previdência permite o recebimento de duas aposentadorias?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:53
Se eu migrar para a Previdência Complementar me aposento pelo INSS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:43
O aposentado pode receber Abono de Permanência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:08
A contribuição do inativo somente sobre o dobro do teto do INSS ainda vale?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Legislação » Clipping Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (11 a 15 de Novembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:22
Como funciona o bônus de adimplência fiscal
Quais empresas têm direito ao benefício? Entenda a funcionalidade e as exigências por trás do bônus de adimplência fiscal.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 14:38
Superior Tribunal de Justiça define natureza de juros sobre capital próprio para fins tributários
Os juros sobre capital próprio (JCP) são faturamento independentemente de sua classificação contábil e, por isso, devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins